DECRETO Nº 1.092 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Delega competência para a pratica de atos e ações que menciona, e dá outras providências.
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Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…) leia mais
Termo de colaboração que entre si celebram o município de Fortuna de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de... leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros. DECRETO Nº 1027/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 983/2023 leia mais
APLICA PENA DE MULTA E RECISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 DECISÃO leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. DECRETO... leia mais
"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á... leia mais
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026 DECRETO Nº 2.078/2026 leia mais
Altera anexos do decreto nº 882 de 22 de fevereiro de 2022 (mais…) leia mais
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras... leia mais
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