DECRETO Nº 1.074 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 1.074 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
22out
21out
DECRETO Nº1.073 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGA SINDICÂNCIA 002/2024 INSTAURADA PELO DECRETO 1.067/2024. DECRETO Nº1.073 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
16out
DECRETO Nº1.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Altera Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº01/2024, indicada no Decreto nº1.071/2024. DECRETO Nº1.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
10out
DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
16set
DECRETO Nº 1.070 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Declara Situação de Emergência no Município de Fortuna de Minas, nível II, em razão da extrema seca vivenciada e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água e do baixo nível dos rios conforme COBRADE SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme PORTARIA MDR N°...
26ago
DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
"Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024. DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
26ago
DECRETO Nº1.068 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024. DECRETO Nº1.068 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
22ago
DECRETO Nº 1067 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância. DECRETO Nº 1067
09ago
DECRETO Nº 1066 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO". DECRETO Nº 1066
05ago
DECRETO Nº 1065 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Aplica pena de multa, e dá outras providências. DECRETO Nº 1065