DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
10out
16set
DECRETO Nº 1.070 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Declara Situação de Emergência no Município de Fortuna de Minas, nível II, em razão da extrema seca vivenciada e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água e do baixo nível dos rios conforme COBRADE SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme PORTARIA MDR N°...
26ago
DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
"Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024. DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
26ago
DECRETO Nº1.068 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024. DECRETO Nº1.068 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
22ago
DECRETO Nº 1067 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância. DECRETO Nº 1067
09ago
DECRETO Nº 1066 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO". DECRETO Nº 1066
05ago
DECRETO Nº 1065 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Aplica pena de multa, e dá outras providências. DECRETO Nº 1065
05jul
DECRETO Nº 1064, DE 05 DE JULHO DE 2024
Revoga Decreto 984/2023 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas/MG - CODEMA e revoga as disposições contrárias. DECRETO Nº 1064/2024
04jul
DECRETO Nº 1063, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 1027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. DECRETO Nº 1063/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 1027/2024
04jul
DECRETO Nº1062 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFALTIL." DECRETO Nº1062 DE 04 DE JULHO DE 2024