LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
04maio
17mar
LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. LEI Nº 1170/2021
17mar
LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)
17mar
LEI Nº 1168, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe da Política de Desenvolvimento do Turismo em Fortuna de Minas e altera incisivo VIII , do art 3º da Lei Municipal 894, de 11 de maio de 2010 que "Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do município...
09fev
LEI Nº 1167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui o serviço voluntário municipal e dá outras providências. LEI Nº 1.167 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
09fev
LEI Nº 1166, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. LEI Nº 1.166 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
19jan
LEI Nº 1165 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020 e Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências. (mais…)