Leis

Normatiza e o exercício de comércio ambulante em área de domínio público de Município de Fortuna de Minas.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS..

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS VEREADORES DA CAMÊRA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre denominação de poço artesiano no Bairro Centro, Município de Fortuna de Minas.

Altera o Plano Plurianual 2022/2025.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.