DECRETO Nº 1063, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 1027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. DECRETO Nº 1063/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 1027/2024
04jul
08abr
DECRETO Nº 1027, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros. DECRETO Nº 1027/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 983/2023
01ago
DECRETO N°983 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional. DECRETO N°983 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
04maio
DECRETO N° 814, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
DECRETO N° 813, DE 05 DE MAIO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)