LEI Nº 1181, DE 21 DE JULHO DE 2021
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. (mais…)
21jul
21jul
LEI Nº 1180 DE 21 DE JULHO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aporte de recursos junto ao Programa Nacional de Habilitação Rural/PNHR, no âmbito do município de Fortuna de Minas, modalidade construção e altera o art. 5º da Lei Municipal 1.103, de 13 julho de 2018. (mais…)
28jun
LEI Nº 1179, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 e dá outras providências. (mais…)
17jun
LEI Nº 1178 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Institui o programa Adote uma Praça. (mais…)
31maio
LEI Nº 1177 DE 31 DE MAIO DE 2021
Dá nova redação ao inciso I do art. 3º e ao art. 5º da Lei Municipal nº 995, de 23 de dezembro de 2013. (mais…)
31maio
LEI Nº 1176 DE 31 DE MAIO DE 2021
Autoriza criação do PROMEI - Programa Municipal de Apoio aos Microempreendedores e Associações sem fins lucrativos reconhecidas como de interesse público e dá outras providências. (mais…)
18maio
LEI Nº 1175, DE 18 DE MAIO DE 2021
Suprime o Anexo II.2 da Lei nº 1.095/2017, que "dispõe sobre a política e o modus operandi de desenvolvimento sustentável do município de Fortuna de Minas, institui o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências". LEI Nº 1175/2021 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: LEI Nº 1095/2017
04maio
LEI Nº 1174, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. (mais…)
04maio
LEI Nº 1173 DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição nos subsídios vereadores. (mais…)
04maio
LEI Nº 1172 DE 04 DE MAIO DE 2021
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2021, às organizações da sociedade civil que especifica. (mais…)