#COVID-19
09jul
DECRETO N° 829, DE 09 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)
04jun
DECRETO Nº 822, DE 04 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), revoga os Decretos nº 810 e 820 e dá outras providências. DECRETO Nº 822/2021 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 810/2021 DECRETO Nº...
17mar
LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. LEI Nº 1170/2021
12jan
DECRETO Nº 780, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. DECRETO Nº 780/2021