Leis
LEI Nº 1.218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de poço artesiano no Bairro Centro, Município de Fortuna de Minas.
LEI Nº 1.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o Plano Plurianual 2022/2025.
LEI Nº 1.216 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
LEI Nº 1.215 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, às organizações da sociedade civil que especifica.
LEI Nº 1.214 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.213 de 17 de novembro de 2022.
LEI Nº 1.213 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza abertura de credito suplementar no orçamento de 2022.