LEI Nº 1165 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 e Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE NOVO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2025. LEI Nº 1.267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 leia mais
Dispõe sobre a criação Fundo Municipal do Esporte - FME no âmbito do município de Fortuna de Minas e... leia mais
Concede recomposição do vencimento base dos Conselheiros Tutelares de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.290/2026 leia mais
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, às organizações da sociedade civil que... leia mais
Cria programa que autoriza a distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino.... leia mais
Cria a Assistência Jurídica Municipal em Fortuna de Minas. (mais…) leia mais
Dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. (mais…) leia mais
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. LEI Nº 1284/2025 leia mais
Declara de Utilidade Pública a Associação de Remanescentes Quilombolas de Beira Córrego e Retiro dos Moreiras - ARQUILOMBERE. LEI Nº... leia mais
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos... leia mais
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