DECRETO Nº2.059 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas – MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências.
19jan
Início » DECRETO Nº2.059 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº2.059 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicações Relacionadas
23mar
DECRETO N° 801, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial... leia mais
29out
DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E INTERESSE SOCIAL. DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE... leia mais
31jan
DECRETO Nº 873 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo de vigência de decreto 867, de 12 de janeiro de 2022, que dispõem sobre medidas excepcionais... leia mais
11fev
DECRETO N°792, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…) leia mais
12maio
DECRETO Nº 2014, DE 09 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025. DECRETO Nº 2014/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 003/2025. leia mais
02jul
DECRETO Nº 1047, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar. DECRETO Nº1.047 DE 02 DE... leia mais
27jan
DECRETO Nº 1.099 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº 1.099 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 leia mais
20jan
DECRETO N° 784, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Regulamenta a avaliação de Desempenho prevista na Lei Municipal n° 995, de 23 de dezembro de 2013. (mais…) leia mais
29dez
DECRETO Nº 952 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
02jan
DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 leia mais
Deixe um comentário