DECRETO Nº2.058 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o valor do Convênio com a Fundação Educacional Monsenhor Messias.
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"Revoga o Decreto 834/2021 e nomeia novos membros da Comissão Representativa da Sociedade para Avaliação do Plano Municipal de... leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 925/2022. DECRETO... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2025. DECRETO Nº 2012/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 004/2025 leia mais
Revoga o Decreto nº 1.058 de 04 de julho de 2024 e nomeia Membros para compor o Grupo de... leia mais
Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências. (mais…) leia mais
AUTORIZA A CESSÃO REMUNERADA DE USO DAS BARRACAS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES CO CARNAVAL 2025, E INSTITUI O MODELO... leia mais
Revoga o Decreto nº 938, de 06 de dezembro de 2022 e declara de utilidade pública, para afins de... leia mais
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2024. DECRETO Nº 1018/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2024 leia mais
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