DECRETO Nº2.056 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia fiscal para do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e execução do REURB em Fortuna de Minas.
Nomeia fiscal para do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e execução do REURB em Fortuna de Minas.
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da... leia mais
RATIFICA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E INTERESSE SOCIAL. DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº001/2025. DECRETO Nº 2.047/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº001/2025 leia mais
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito... leia mais
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 leia mais
Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24... leia mais
Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionadas por precipitação pluviométrica. (mais…) leia mais
DISPÕE COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL (mais…) leia mais
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -... leia mais
Deixe um comentário