DECRETO Nº2.052 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014.
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PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 003/2024. DECRETO Nº 2007/2025 leia mais
Revoga o Decreto nº 1.058 de 04 de julho de 2024 e nomeia Membros para compor o Grupo de... leia mais
MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE... leia mais
"Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica." DECRETO Nº1.043 DE 02 DE JULHO DE 2024 leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2025. DECRETO Nº 2012/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 004/2025 leia mais
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de... leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624... leia mais
Dispõe da realização de eventos no Município e dá outras providências. (mais…) leia mais
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