DECRETO Nº2.051 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2026.
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Prorroga o prazo de vigência do decreto 876, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre medidas excepcionais... leia mais
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... leia mais
Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
"Revoga o Decreto 834/2021 e nomeia novos membros da Comissão Representativa da Sociedade para Avaliação do Plano Municipal de... leia mais
Revoga o Decreto nº 828 de 06 de julho de 2021, Nomeia Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.... leia mais
"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para... leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros. DECRETO Nº 1027/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 983/2023 leia mais
APLICA SUSPENSÃO NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024 DECRETO Nº 1.080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 leia mais
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024 leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
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