DECRETO N° 805, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)
06abr
06abr
DECRETO N° 804, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…)
23mar
DECRETO N° 803, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)
23mar
DECRETO N° 802, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas. (mais…)
23mar
DECRETO N° 801, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. (mais…)
17mar
DECRETO N° 800, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Constitui comissão de processo administrativo disciplinar. (mais…)
09mar
DECRETO N° 799, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Institui no município de Fortuna de Minas as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e revoga o Decreto n°797 de 25 de fevereiro de 2021. (mais…)
02mar
DECRETO N° 798, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207 e dá outras providências acerca da concessão de estágio obrigatório. (mais…)
25fev
DECRETO Nº 797, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
23fev
DECRETO N° 796, DE 23 DE FEVEREIRO 2021
Exonera Servidor a Pedido (mais…)
