Decretos

Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…)

Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…)

Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…)

Estabelece com dia útil os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. (mais…)

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)

Regulamenta a avaliação de Desempenho prevista na Lei Municipal n° 995, de 23 de dezembro de 2013. (mais…)

Suspende o pagamento de gratificação à servidores municipais, previsto na Lei Municipal n° 469, de 25 de fevereiro de 1993. (mais…)