DECRETO N° 808, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021 e revoga o Decreto 807/2021. (mais…)
06abr
06abr
DECRETO N° 807, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…)
06abr
DECRETO N° 806, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)
06abr
DECRETO N° 805, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)
06abr
DECRETO N° 804, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…)
23mar
DECRETO N° 803, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)
23mar
DECRETO N° 802, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas. (mais…)
23mar
DECRETO N° 801, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. (mais…)
17mar
DECRETO N° 800, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Constitui comissão de processo administrativo disciplinar. (mais…)
09mar
DECRETO N° 799, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Institui no município de Fortuna de Minas as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e revoga o Decreto n°797 de 25 de fevereiro de 2021. (mais…)