DECRETO N° 816, DE 10 DE MAIO DE 2021
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR.
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR.
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2.087/2026 leia mais
Atualiza as Tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro 2014. (mais…) leia mais
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO... leia mais
"Revoga o Decreto 864/2021 e designa membros para compor Comissões previstas no art. 61, do Decreto Municipal nº499/2016, alterado... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SIMPLIFICADO EDITAL Nº10/2024. DECRETO Nº1040 DE 20 DE JUNHO DE 2024 leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023. DECRETO Nº 1.039 DE... leia mais
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…) leia mais
Altera o Art.06 do Decreto 968 de 18 de abril de 2023. DECRETO Nº 2.079/2026 leia mais
"HOMOLOGA RESULTADOS DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº11/2024." DECRETO Nº 1.041 DE 01 DE JULHO DE 2024 leia mais
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