DECRETO N° 818, DE 12 DE MAIO DE 2021
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR). DECRETO N°818, DE 12 DE MAIO DE 2021
12maio
12maio
DECRETO N° 817, DE 12 DE MAIO DE 2021
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar. (mais…)
10maio
DECRETO N° 816, DE 10 DE MAIO DE 2021
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…)
07maio
DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021
Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização do município de Fortuna de Minas – CACAS – FUNDEB e dá outras providências. (mais…)
04maio
DECRETO N° 814, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
DECRETO N° 813, DE 05 DE MAIO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
DECRETO N° 812, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências. (mais…)
04maio
DECRETO Nº 811, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências. DECRETO Nº 811/2021
04maio
DECRETO Nº 810, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
06abr
DECRETO N° 809, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2020. (mais…)