DECRETO Nº 811, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
04maio
Publicações Relacionadas
04dez
DECRETO Nº 993 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 993... leia mais
08fev
DECRETO Nº1.008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024. DECRETO Nº1.008 DE 08... leia mais
24ago
DECRETO Nº987 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REDIGIDO PELO EDITAL Nº005/2022, FACE A PRINCIPIO DE AUTOTUTELA, E DÁ... leia mais
29dez
DECRETO Nº 951 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
07jan
DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 . DECRETO Nº... leia mais
02jul
DECRETO Nº 1044 DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO 812/2021 E 909/2022 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE... leia mais
24ago
DECRETO Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Prorroga o prazo de de vigência de decreto 840, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a... leia mais
18dez
DECRETO Nº2.043 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº2.043/2025 leia mais
24maio
DECRETO Nº904 DE 24 DE MAIO DE 2022
"Constitui o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica". (mais…) leia mais
19fev
DECRETO Nº1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE... leia mais
Deixe um comentário