DECRETO Nº 842 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro.
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro.
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…) read more
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) read more
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…) read more
Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras... read more
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... read more
Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências.... read more
Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…) read more
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…) read more
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…) read more
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos.... read more