DECRETO N° 828, DE 06 DE JULHO DE 2021
Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)
06jul
06jul
DECRETO N° 827, DE 06 DE JULHO DE 2021
Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e revoga os 1º, os 2º e do 4º do art. 3º, 8º do Decreto Municipal nº 824 de 15 de junho de 2021. (mais…)
23jun
DECRETO N° 826, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…)
16jun
DECRETO N° 825, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Aplica penalidade de suspenção. (mais…)
15jun
DECRETO N° 824, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)
09jun
DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…)
04jun
DECRETO Nº 822, DE 04 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), revoga os Decretos nº 810 e 820 e dá outras providências. DECRETO Nº 822/2021 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 810/2021 DECRETO Nº...
25maio
DECRETO N° 821, DE 25 DE MAIO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado Corpus Christi e dá outras providências. (mais…)
25maio
DECRETO N° 820, DE 25 DE MAIO DE 2021
Revoga o Decreto n° 819 de 24 de maio de 2021 e altera o Decreto n° 810 de 04 de maio de 2021. (mais…)
24maio
DECRETO N° 819, DE 24 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)