DECRETO N° 825, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Aplica penalidade de suspenção. (mais…)
16jun
15jun
DECRETO N° 824, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)
09jun
DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…)
04jun
DECRETO Nº 822, DE 04 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), revoga os Decretos nº 810 e 820 e dá outras providências. DECRETO Nº 822/2021 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 810/2021 DECRETO Nº...
25maio
DECRETO N° 821, DE 25 DE MAIO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado Corpus Christi e dá outras providências. (mais…)
25maio
DECRETO N° 820, DE 25 DE MAIO DE 2021
Revoga o Decreto n° 819 de 24 de maio de 2021 e altera o Decreto n° 810 de 04 de maio de 2021. (mais…)
24maio
DECRETO N° 819, DE 24 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
12maio
DECRETO N° 818, DE 12 DE MAIO DE 2021
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…)
12maio
DECRETO N° 817, DE 12 DE MAIO DE 2021
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar. (mais…)
10maio
DECRETO N° 816, DE 10 DE MAIO DE 2021
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…)