Arquivo de Decretos - Página 29 de 41 -

25maio25 de maio de 2022

DECRETO Nº 903 DE 17 DE MAIO DE 2022

Regulamenta o Credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Fortuna de Minas. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

24maio24 de maio de 2022

DECRETO Nº904 DE 24 DE MAIO DE 2022

"Constitui o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica". (mais…)

Comitê Atenção Básica, Saúde0 Comments

Saiba Mais...

20maio20 de maio de 2022

DECRETO N°902, DE 17 DE MAIO DE 2022

Insere o inciso II, ao art. 1° do Decreto n° 900/2022, que "Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014". (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

03maio3 de maio de 2022

DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022

APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…)

Administração0 Comments

Saiba Mais...

20abr20 de abril de 2022

DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

19abr19 de abril de 2022

DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

13abr13 de abril de 2022

DECRETO N° 898 DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

08abr8 de abril de 2022

DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022

Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)