DECRETO Nº916, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Constitui o comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e atenção á obesidade infantil, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
24ago
13jul
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)
04jul
DECRETO Nº915 DE 04 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), revoga o decreto nº910 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. (mais…)
30jun
DECRETO Nº 914 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Declara vagância de cargos em decorrência de aposentadoria. (mais…)
29jun
DECRETO Nº 913 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI e revoga o Decreto 783/2021. (mais…)
24jun
DECRETO Nº 912 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…)
23jun
DECRETO N° 911 DE 23 DE JUNHO DE 2022
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU. (mais…)
21jun
DECRETO Nº 910 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, realização de eventos e o uso de máscaras, dentre outras atividades no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), revoga o decreto n908 de 15 de junho de 2022, e dá outras providências....
20jun
DECRETO Nº 909 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto Municipal n° 812, de 04 de maio de 2021. (mais…)
15jun
DECRETO Nº908 DE 15 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)