DECRETO Nº 919 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…)
30ago
24ago
DECRETO Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Prorroga o prazo de de vigência de decreto 840, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a suspensão de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana e área rural por tempo determinado. (mais…)
24ago
DECRETO N 918, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. (mais…)
24ago
DECRETO Nº916, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Constitui o comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e atenção á obesidade infantil, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
13jul
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)
04jul
DECRETO Nº915 DE 04 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), revoga o decreto nº910 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. (mais…)
30jun
DECRETO Nº 914 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Declara vagância de cargos em decorrência de aposentadoria. (mais…)
29jun
DECRETO Nº 913 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI e revoga o Decreto 783/2021. (mais…)
24jun
DECRETO Nº 912 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…)
23jun
DECRETO N° 911 DE 23 DE JUNHO DE 2022
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU. (mais…)