DECRETO N° 926 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância.
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância.
Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…) leia mais
Revoga Decreto nº2.035 /2025 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO Nº 2.035/2025 LEGISLAÇÕES... leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…) leia mais
Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…) leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005... leia mais
Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…) leia mais
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... leia mais
Nomeia fiscal para do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e execução do REURB em Fortuna de Minas. DECRETO Nº... leia mais
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