DECRETO Nº925 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas  por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do... read more

Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... read more

Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública,... read more

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA. (mais…) read more

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…) read more

AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS . (mais…) read more

Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o... read more

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas- MG. (mais…) read more

Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…) read more

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... read more