DECRETO N° 926 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…)
22set
14set
DECRETO Nº925 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. DECRETO Nº925 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
06set
DECRETO Nº 924, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselhos Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
06set
DECRETO Nº 923, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
06set
DECRETO Nº 922, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. DECRETO Nº 922/2022
05set
DECRETO Nº 921 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Altera as alíneas dos incisos do art. 1º do Decreto Municipal nº 836, de 05 agosto de 2021. (mais…)
05set
DECRETO Nº920 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências. (mais…)
30ago
DECRETO Nº 919 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…)
24ago
DECRETO Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Prorroga o prazo de de vigência de decreto 840, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a suspensão de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana e área rural por tempo determinado. (mais…)
24ago
DECRETO N 918, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. (mais…)