DECRETO Nº920 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.
05set
Related Posts
23maio
DECRETO N°974 DE 23 DE MAIO DE 2025
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do... read more
15maio
DECRETO N°973 DE 12 DE MAIO DE 2023
Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... read more
02maio
DECRETO Nº973 DE 28 DE ABRIL DE 2023
Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública,... read more
26abr
DECRETO Nº972 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA. (mais…) read more
26abr
DECRETO Nº971, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…) read more
20abr
DECRETO Nº970, 20 DE ABRIL DE 2023
Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o... read more
06abr
DECRETO Nº 968 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas- MG. (mais…) read more
05abr
DECRETO Nº967 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…) read more
29mar
DECRETO Nº966 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... read more