DESCRETO Nº 1.078 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
APLICA ADVERTÊNCIA NO BOJO DA SINDICÂNCIA 002/2024.
APLICA ADVERTÊNCIA NO BOJO DA SINDICÂNCIA 002/2024.
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... leia mais
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022. (mais…) leia mais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA -... leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar. (mais…) leia mais
Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024. DECRETO Nº1.068 DE... leia mais
Constitui o comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e atenção á obesidade infantil, do município de... leia mais
O Município de Fortuna de Minas/MG vem a público esclarecer a situação do serviço de telefonia fixa na cidade. NOTA... leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…) leia mais
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