DECRETO Nº1061 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de políticas públicas para combate das Arboviroses." DECRETO Nº1061 DE 04 DE JULHO DE 2024
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DECRETO Nº1060 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á obesidade infantil, do Município de Fortuna de Minas." DECRETO Nº1060 DE 04 DE JULHO DE 2024
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DECRETO Nº 1059, DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da atenção Básica." DECRETO Nº 1.058 DE 04DE JULHO DE 2024
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DECRETO Nº 1.058 DE 04DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº 01 de Fevereiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM." DECRETO Nº 1.058 DE 04DE JULHO DE 2024
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DECRETO Nº 1057, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 868 de 12 de janeiro de 2022 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1057/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 868/2022
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DECRETO Nº 1056, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. DECRETO Nº 1056/2024
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DECRETO Nº 1.055 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº866 de 05 de janeiro de 2022 e Nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMD, da Conferência Municipal de Educação de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1.055 DE 02 DE JULHO DE 2024
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DECRETO Nº 1054, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Juventude - CONJUV de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1054/2024
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DECRETO Nº 1053, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 941 de 06 de julho de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1053/2024
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DECRETO Nº 1052, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 923 de 06 de setembro de 2022 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1052/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 923/2022