DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS- e no Município, sistemas de gerenciamentos de notas  fiscais e a... leia mais

Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por... leia mais

Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o... leia mais

"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para... leia mais

Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal... leia mais

"Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024. DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO... leia mais

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. DECRETO Nº1.016 DE 08 DE MARÇO DE... leia mais

DISPÕE COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL (mais…) leia mais

Prorroga prazo de processo administrativo disciplinar (mais…) leia mais

Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude  de Fortuna de Minas - CONJUV (mais…) leia mais