DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E INTERESSE SOCIAL.
RATIFICA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E INTERESSE SOCIAL.
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, material perfuro cortante e armas em gel, no... leia mais
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…) leia mais
Aplica demissão no bojo de PAD 001/2025. DECRETO Nº 2.063/2026 leia mais
DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAIL. DECRETO Nº1034 DE 10 DE MAIO DE 2024 leia mais
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS- e no Município, sistemas de gerenciamentos de notas fiscais e a... leia mais
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.032/2025 leia mais
"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL... leia mais
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, copos de alumínio, térmicos, material perfuro cortante e... leia mais
Nomeia fiscal para do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e execução do REURB em Fortuna de Minas. DECRETO Nº... leia mais
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito... leia mais
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