DECRETO Nº 1.074 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
22out
Publicações Relacionadas
07fev
DECRETO Nº955 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2023, e institui o modelo... leia mais
16abr
DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023. DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL... leia mais
30nov
DECRETO Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho... leia mais
08abr
DECRETO N° 1.028, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... leia mais
05mar
DECRETO N° 1.014 DE 05 DE MARÇO DE 2024
APLICA PENA ED ADVERTÊNCIA À EMPRESA POSTO FORTUNA LTDA. DECRETO N° 1.014 DE 05 DE MARÇO DE 2024 leia mais
20jun
DECRETO Nº1040 DE 20 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SIMPLIFICADO EDITAL Nº10/2024. DECRETO Nº1040 DE 20 DE JUNHO DE 2024 leia mais
30ago
DECRETO Nº 919 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…) leia mais
22dez
DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 00/2023 DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 leia mais
14set
DECRETO Nº 845, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
Deixe um comentário