PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS / PROJETO DE FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MUNICIPAIS, ORIUNDO DO ACORDO JUDICIAL PARA REPARAÇÃO INTEGRAL RELATIVA AO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS B-I, B-IV E B-IV A /...
"NOMEIA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE" PORTARIA Nº146 DE 03 DE JUNHO DE 2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICA" PORTARIA Nº145 DE 03 DE JUNHO DE 2024
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" PORTARIA Nº144 DE 03 DE JUNHO DE 2024
EXONERA SERVIDOR Á PEDIDO PORTARIA Nº143 DE 29 DE MAIO DE 2024
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023. DECRETO Nº 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE PARA TRATAR OS EFLUENTES LÍQUIDOS GERADOS POR PROCESSOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DOMÉSTICOS OU AGRÍCOLAS, REMOVENDO CONTAMINANTES E SUBSTANCIAS POLUENTES ANTES DE SEREM DESCARREGADAS NO MEIO AMBIENTE. (mais…)
OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000013/2024
Institui no Município de Fortuna de Minas o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" e dá outras providências. LEI Nº 1.253 DE 27 DE MAIO DE 2024
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto de 1.036 de 16 de maio de 2024. DECRETO Nº 1038 DE 24 DE MAIO DE...
