“Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da atenção Básica.”
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelece sua finalidade, composição, competências e funcionamento, e... leia mais
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