LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição salarial decorrente da perda inflacionária , para os servidores que ganham o salário mínimo. LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
17fev
11fev
DECRETO N°792, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…)
10fev
DECRETO N°791, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…)
10fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 69, de 17 de julho 2019, Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município e institui a carreira dos Procuradores Municipais do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
09fev
LEI Nº 1167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui o serviço voluntário municipal e dá outras providências. LEI Nº 1.167 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
09fev
LEI Nº 1166, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. LEI Nº 1.166 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
09fev
DECRETO N° 790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…)
09fev
DECRETO Nº 789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas – CODEMA. (mais…)
03fev
DECRETO N° 787, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece com dia útil os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. (mais…)
01fev
DECRETO N° 786, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)