DECRETO Nº 779, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art. 6° da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009. DECRETO Nº 779/2021
08jan
08jan
DECRETO Nº 778, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza as tabelas da Lei Complementar N° 50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 778/2021
08jan
DECRETO Nº 777, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2021. DECRETO Nº 0777/2021
04jan
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia subsecretária municipal de Administração. Luana Paulina de Carvalho Ribeiro PORTARIA Nº 016/2021
04jan
PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
" Nomeia Subsecretário de Obras ". (mais…)
04jan
PORTARIA Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
"Nomeia Coordenador de Atenção Primária". PORTARIA N° 014, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
04jan
PORTARIA Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia Pregoeiros, Representantes e Encarregados de Apoio. PORTARIA Nº 013/2021
04jan
PORTARIA Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia coordenador de Programas, Convênios e Captação de Recursos. Anete Alves Cunha PORTARIA Nº 012/2021
04jan
PORTARIA Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA PROCURADOR DO MUNICÍPIO. LETICIA CAMPOLINA ALONSO PORTARIA Nº 011/2021
04jan
PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO CONSULTOR JURÍDICO. LUMARA CONCEIÇÃO SIQUEIRA PORTARIA Nº 010/2021