DECRETO Nº 1054, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Juventude – CONJUV de Fortuna de Minas/MG.
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Juventude – CONJUV de Fortuna de Minas/MG.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
Prorroga vigência do PSS nº008/2024. DECRETO Nº2004 DE 11 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Altera o art. 1º Decreto 944 de 20 de dezembro de 2022, e atualiza os membros Conselho Municipal de... leia mais
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…) leia mais
"Constitui o Comitê de Políticas Públicas para o combate das Arboviroses e revoga o Decreto nº 853, de 30... leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024. DECRETO... leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... leia mais
Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências. (mais…) leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
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