DECRETO Nº 1.055 DE 02 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto nº866 de 05 de janeiro de 2022 e Nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação – CEMD, da Conferência Municipal de Educação de Fortuna de Minas/MG.
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Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho... leia mais
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, material perfuro cortante e armas em gel, no... leia mais
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica. DECRETO Nº 2067/2026 leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024. DECRETO... leia mais
O Município de Fortuna de Minas/MG vem a público esclarecer a situação do serviço de telefonia fixa na cidade. NOTA... leia mais
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto Municipal n° 812, de 04 de maio de 2021. ... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº002/2024. DECRETO Nº2006 DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril... leia mais
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…) leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 (mais…) leia mais
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