DECRETO Nº1061 DE 04 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de políticas públicas para combate das Arboviroses.”
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº2.043/2025 leia mais
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, copos de alumínio, térmicos, material perfuro cortante e... leia mais
MODIFICA O DECRETO 1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO PRIMEIRO. DECRETO Nº1.017 DE... leia mais
Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025. DECRETO Nº 2001/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 002/2025. leia mais
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências. DECRETO Nº 811/2021 leia mais
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -... leia mais
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO... leia mais
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24... leia mais
Nomeia os membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMD, da Conferência Municipal de Educação... leia mais
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