DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0019/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 CERTIFICADOS DIGITAL A3 CPF COM TOKEN. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000019/2024
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DECRETO Nº 1056, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. DECRETO Nº 1056/2024
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DECRETO Nº 1.055 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº866 de 05 de janeiro de 2022 e Nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMD, da Conferência Municipal de Educação de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1.055 DE 02 DE JULHO DE 2024
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DECRETO Nº 1054, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Juventude - CONJUV de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1054/2024
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DECRETO Nº 1053, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 941 de 06 de julho de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1053/2024
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DECRETO Nº 1052, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 923 de 06 de setembro de 2022 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1052/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 923/2022
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DECRETO Nº 1051, DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº940 de 08 dezembro de 2022 e Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas/MG". DECRETO Nº1.051 DE 02 DE JULHO DE 2024
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DECRETO Nº 1046, DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº 1046/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 848/2021
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DECRETO Nº 1050, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 973 de 12 de maio de 2023 e que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo - (COMTUR) DECRETO Nº1.050 DE 02 DE JULHO DE 2024
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DECRETO Nº 1049, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1049/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 980/2023