DECRETO Nº1060 DE 04 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á obesidade infantil, do Município de Fortuna de Minas.”
“Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á obesidade infantil, do Município de Fortuna de Minas.”
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências. (mais…) leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2025. DECRETO Nº 2022/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2025 leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... leia mais
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014." e revoga o Decreto 952/2022. DECRETO Nº1002... leia mais
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. DECRETO N°981 DE 21 DE JULHO DE 2023 leia mais
Realiza cessão de servidor para Câmara Municipal. Ariadna Virgínia de Abreu Pinto DECRETO Nº 2021/2025 leia mais
REVOGA O DECRETO Nº924 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL... leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
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