DECRETO Nº1060 DE 04 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á obesidade infantil, do Município de Fortuna de Minas.”
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Nomeia servidora para exercer a Secretaria Escolar do CEIM BRANCA DE NEVE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025 read more
Delega competência para a pratica de atos e ações que menciona, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.092 DE 13... read more
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... read more
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... read more
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais... read more
Atualiza o preço público de uso do CESDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024. DECRETO... read more
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 . DECRETO Nº... read more
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE... read more
FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE... read more
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 read more