31maio
18maio
LEI Nº 1175, DE 18 DE MAIO DE 2021
Suprime o Anexo II.2 da Lei nº 1.095/2017, que "dispõe sobre a política e o modus operandi de desenvolvimento sustentável do município de Fortuna de Minas, institui o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências".
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
04maio
LEI Nº 1174, DE 04 DE MAIO DE 2021
04maio
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04maio
LEI Nº 1172 DE 04 DE MAIO DE 2021
04maio
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17mar
LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
17mar
LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021
17mar
LEI Nº 1168, DE 17 DE MARÇO DE 2021
09fev
LEI Nº 1167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui o serviço voluntário municipal e dá outras providências.