LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Dispõe... read more

Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Disp6e... read more

Altera a Lei nº 1.116/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. (mais…) read more

Dispõem sobre concessão de diárias para os Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas/MG. ... read more

Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna de... read more

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aporte de recursos junto ao Programa Nacional de Habilitação Rural/PNHR, no âmbito... read more

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.... read more

Institui o programa Adote uma Praça. (mais…) read more

Dá nova redação ao inciso I do art. 3º e ao art. 5º da Lei Municipal nº 995, de... read more

Autoriza  criação do PROMEI -  Programa Municipal de Apoio aos Microempreendedores e Associações sem fins lucrativos reconhecidas como de... read more