DECRETO Nº870 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionadas por precipitação pluviométrica. (mais…)
18jan
18jan
DECRETO Nº 869 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências. (mais…)
12jan
DECRETO Nº 868, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
"Designa representantes do executivo para comporem o Conselho Municipal de Esporte". (mais…)
12jan
DECRETO Nº 867 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
12jan
DECRETO Nº 866 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia os membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMD, da Conferência Municipal de Educação de Fortuna de Minas - MG. (mais…)
23dez
DECRETO Nº864 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Nomeia Comissões prevista no art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006, alterado pelo Decreto nº 863/2021. (mais…)
21dez
DECRETO Nº 863 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o Art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006. (mais…)
21dez
DECRETO Nº862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO (mais…)
21dez
DECRETO Nº861 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Fixa o Calendário Tributário Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos dos tributos e preços públicos municipais. (mais…)
21dez
DECRETO Nº860 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009 para o ano de 2022 (mais…)