DECRETO Nº 872 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o período de carnaval pelo Poder Público e pela esfera privada.
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INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. DECRETO Nº1.016 DE 08 DE MARÇO DE... leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional. DECRETO N°983 DE 01 DE AGOSTO DE... leia mais
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Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…) leia mais
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do... leia mais
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…) leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2022. DECRETO Nº 948/2022 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2022 leia mais
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Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado edital nº007/2025. DECRETO Nº 2.031/2025 leia mais
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