DECRETO Nº871 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Dispõem sobre o funcionamento de feiras livres no município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
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Altera Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº01/2024, indicada no Decreto nº1.071/2024. DECRETO Nº1.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais
Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
O Município de Fortuna de Minas/MG vem a público esclarecer a situação do serviço de telefonia fixa na cidade. NOTA... leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras... leia mais
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624... leia mais
NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR. FABIANA ALMEIDA MACIEL BATISTA DECRETO Nº 1093/2025 leia mais
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais. (mais…) leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
Altera membros do Decreto Municipal nº 2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº 2.074/2026 leia mais
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