DECRETO Nº 878 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022.
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022.
Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras... leia mais
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... leia mais
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…) leia mais
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo e revaga o Decreto 854/2021. (mais…) leia mais
Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, material perfuro cortante e armas em gel, no... leia mais
Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…) leia mais
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código... leia mais
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância. DECRETO Nº 1067 leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais
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