DECRETO Nº876 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial – GTI e revoga o Decreto 656/2019.
Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial – GTI e revoga o Decreto 656/2019.
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância. DECRETO Nº 1067 leia mais
Dispõe da realização de eventos no Município e dá outras providências. (mais…) leia mais
Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026. DECRETO Nº 2.070/2026 leia mais
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, material perfuro cortante e armas em gel, no... leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 886/2022 Nomeando novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº002/2024. DECRETO Nº2006 DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui... leia mais
Dispõem sobre a suspenção de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão... leia mais
Revoga o decreto Nº 941 de 06 de julho de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
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