DECRETO Nº 877 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara Ponto Facultativo nas dependências das repartições públicas no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
08fev
08fev
DECRETO Nº876 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial - GTI e revoga o Decreto 656/2019. (mais…)
01fev
DECRETO Nº 875 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga prazo de processo administrativo disciplinar (mais…)
01fev
DECRETO Nº 874 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 505/2017 (mais…)
31jan
DECRETO Nº 873 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo de vigência de decreto 867, de 12 de janeiro de 2022, que dispõem sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências....
25jan
DECRETO Nº 872 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o período de carnaval pelo Poder Público e pela esfera privada. (mais…)
21jan
DECRETO Nº871 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Dispõem sobre o funcionamento de feiras livres no município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. (mais…)
18jan
DECRETO Nº870 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionadas por precipitação pluviométrica. (mais…)
18jan
DECRETO Nº 869 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências. (mais…)
12jan
DECRETO Nº 868, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
"Designa representantes do executivo para comporem o Conselho Municipal de Esporte". (mais…)