DECRETO Nº 880 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
17fev
15fev
DECRETO Nº 879 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga o prazo de vigência do decreto 876, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências....
15fev
DECRETO Nº 878 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022. (mais…)
08fev
DECRETO Nº 877 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara Ponto Facultativo nas dependências das repartições públicas no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
08fev
DECRETO Nº876 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial - GTI e revoga o Decreto 656/2019. (mais…)
01fev
DECRETO Nº 875 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga prazo de processo administrativo disciplinar (mais…)
01fev
DECRETO Nº 874 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 505/2017 (mais…)
31jan
DECRETO Nº 873 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo de vigência de decreto 867, de 12 de janeiro de 2022, que dispõem sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências....
25jan
DECRETO Nº 872 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o período de carnaval pelo Poder Público e pela esfera privada. (mais…)
21jan
DECRETO Nº871 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Dispõem sobre o funcionamento de feiras livres no município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. (mais…)