DECRETO Nº870 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionadas por precipitação pluviométrica.
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Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio,... leia mais
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... leia mais
"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á... leia mais
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. DECRETO Nº 922/2022 leia mais
"Designa representantes do executivo para comporem o Conselho Municipal de Esporte". (mais…) leia mais
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da... leia mais
Aplica demissão no bojo do PAD 003/2025. DECRETO Nº 2.065/2026 leia mais
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento... leia mais
"Prorroga prazo de validade de concurso público para preenchimento de vagas no município de Fortuna de Minas." DECRETO Nº2020 DE... leia mais
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