Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais.
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023 DECRETO Nº992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 read more
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 read more
NOTA DE ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO Recomendação 003.2023 MP read more
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…) read more
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... read more
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras... read more
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REDIGIDO PELO EDITAL Nº005/2022, FACE A PRINCIPIO DE AUTOTUTELA, E DÁ... read more
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2023. DECRETO Nº986 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO UNICO read more
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E MULTA E DÁ... read more
Altera o art. 1° do Decreto 886/2022 Nomeando novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de... read more