Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais.
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) read more
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) read more
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Atualiza o preço público de uso do CESDEF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021.... read more
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselhos Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas e dá outras providências.... read more
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - de Fortuna de... read more
"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR)" (mais…) read more
Altera as alíneas dos incisos do art. 1º do Decreto Municipal nº 836, de 05 agosto de 2021. ... read more
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o inciso II do art. 15 da Lei Federal... read more
Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…) read more