DECRETO N 918, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais.
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Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025. DECRETO Nº 2001/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 002/2025. leia mais
Aplica demissão no bojo de PAD 001/2025. DECRETO Nº 2.063/2026 leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº012/2024. DECRETO Nº1095 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 00/2023 DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 leia mais
Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o... leia mais
APLICA PENA DE MULTA E RECISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 DECISÃO leia mais
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