DECRETO Nº 914 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Declara vagância de cargos em decorrência de aposentadoria.
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Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica. DECRETO Nº 2067/2026 leia mais
Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento... leia mais
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Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE... leia mais
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do... leia mais
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras... leia mais
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