Dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), revoga o decreto nº910 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE... read more
Declara vagância de cargos em decorrência de aposentadoria. (mais…) read more
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI e revoga o Decreto 783/2021. (mais…) read more
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) read more
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU. (mais…) read more
Dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, realização de eventos e o uso de máscaras, dentre outras atividades... read more
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto Municipal n° 812, de 04 de maio de 2021. ... read more
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE... read more
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e... read more
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. ... read more